A proposta para recall de alimentos
Por Beatriz C. Kestener e Marco A.Torronteguy
Em tempos de paz é que se fazem as regras sobre…
O Mattos Muriel Kestener Advogados, escritório com oito anos de atividades e reconhecido como uma das bancas mais completas no atendimento empresarial ,…
Mudanças confundem regras na defesa comercial do País
Por Paula de Paula
O governo parece estar um pouco confuso sobre quais ações tomar em…
Nova lei anticorrupção é o tema do "Entre Aspas"
O escritório Mattos Muriel Kestener Advogados marcou presença na GloboNews por meio da participação…
Refaçam suas apostas
Por Luiz Antonio Cintra
Nas últimas semanas, em meio aos protestos, o País enfrenta um ataque especulativo contra o real, não…
A transformação da prática jurídica
Por Flávio Augusto Spegiorin Ramo
O processo judicial eletrônico está entre os principais assuntos debatidos pelos profissionais do direito…
Governo recua e quer prazo maior para lei da nota fiscal
Depois de uma enxurrada de ações na Justiça e pressão de comerciantes,…
Evolução do contencioso tributário
Se as décadas de 80 e 90 foram marcadas por uma profusão de temas passíveis de discussão judicial, de…
Desconto não entra em cálculo de imposto
Por Laura Ignácio
Prática comum no setor de telefonia, a venda de aparelho celular com desconto para…
Projeto anticorrupção enfrenta divergências
Por Cristine Prestes
O governo federal trabalha para conseguir chegar a um consenso com o PMDB que permita a aprovação do…
Nova regra sobre compra e venda internacional de mercadorias
Com a aprovação pelo congresso nacional e com a publicação do Decreto Legislativo n°…
Novas regras para as multas ambientais
Lei Federal n° 9.605, denominada popularmente de "Lei dos Crimes Ambientais", representou um grande avanço na área…
Ações coletivas - Brasil e México
Por Fernando Dantas/ Mattos Muriel Kestener Advogados e Ricardo Rios Ferrer/Ríos-Ferrer
Está a se iniciar no Senado a…
Dra. Paola Burdriesi, do Mattos Muriel Kestener Advogados, fala ao jornal Brasil Econômico sobre ACE
Reforma legislativa prevê parcelar férias
Os conflitos que hoje chegam aos Tribunais do Trabalho dão indicação da premência por reformas, tema que remonta à…
Corretoras Spinelli e Magliano costuram um acordo de fusão
Por Priscila Dadona
O mercado de corretagem de valores mobiliários está prestes a ver mais…