O desafio dos direitos autorais na Web

Estão em fase de discussão pública dois interessantes projetos, a nova lei de direitos autorais e o marco civil regulatório da internet, que podem trazer uma abordagem mais moderna para discussões dessa natureza

Por Patricia Peck Pinheiro e Luiz Henrique Souza

Imagine um serviço criado para o compartilhamento na internet de conteúdos multimídia fornecidos pelos próprios usuários. Suponha, ainda que uma parte significativa desses conteúdos viola direitos autorais de grandes conglomerados da mídia e, por fim, imagine que esse serviço se torna um dos mais relevantes da internet em termos de audiência formada substancialmente por pessoas interessadas em conteúdos “pirateados” e por conta disso fatura milhões em publicidade.

Parece-nos apenas uma questão de tempo para que tal serviço seja descontinuado pela Justiça em nome da tutela dos direitos autorais. Foi assim com o Napster, foi assim com o Pirate Bay, mas não foi assim com o YouTube no recente julgamento da corte de Nova York no caso movido pela Viacom versus o Google e o YouTube. Por que será que, ao contrário de outros, o YouTube é um “porto seguro”?

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