A proposta para recall de alimentos
Por Beatriz C. Kestener e Marco A.Torronteguy
Em tempos de paz é que se fazem as regras sobre…
O Mattos Muriel Kestener Advogados, escritório com oito anos de atividades e reconhecido como uma das bancas mais completas no atendimento empresarial ,…
Mudanças confundem regras na defesa comercial do País
Por Paula de Paula
O governo parece estar um pouco confuso sobre quais ações tomar em…
Nova lei anticorrupção é o tema do "Entre Aspas"
O escritório Mattos Muriel Kestener Advogados marcou presença na GloboNews por meio da participação…
Refaçam suas apostas
Por Luiz Antonio Cintra
Nas últimas semanas, em meio aos protestos, o País enfrenta um ataque especulativo contra o real, não…
A transformação da prática jurídica
Por Flávio Augusto Spegiorin Ramo
O processo judicial eletrônico está entre os principais assuntos debatidos pelos profissionais do direito…
Governo recua e quer prazo maior para lei da nota fiscal
Depois de uma enxurrada de ações na Justiça e pressão de comerciantes,…
Evolução do contencioso tributário
Se as décadas de 80 e 90 foram marcadas por uma profusão de temas passíveis de discussão judicial, de…
Desconto não entra em cálculo de imposto
Por Laura Ignácio
Prática comum no setor de telefonia, a venda de aparelho celular com desconto para…
Lei de crimes ambientais completa 15 anos
A lei n°9.605, de fevereiro de 1998, completou 15 anos. Como adolescente, cresceu, ocupou muito espaço,…
Brasil adere a tratado sobre contrato internacional
Por Juliana Garçon
O Brasil finalmente aderiu à Convenção de Viena sobre contratos internacionais de compra e venda de mercadorias (Convenção das Nações Unidas…
Lei de produtos químicos da UE já afeta Brasil
Por Marta Watanabe
O Reach, sigla em inglês de uma legislação para controle…
Projeto anticorrupção enfrenta divergências
Por Cristine Prestes
O governo federal trabalha para conseguir chegar a um consenso com o PMDB que permita a aprovação do…
Nova regra sobre compra e venda internacional de mercadorias
Com a aprovação pelo congresso nacional e com a publicação do Decreto Legislativo n°…
Novas regras para as multas ambientais
Lei Federal n° 9.605, denominada popularmente de "Lei dos Crimes Ambientais", representou um grande avanço na área…
Com cláusula malredigida, arbitragem vira tiro no pé
Por Juliana Garçon
Aclamada em escritórios e universidades por dar agilidade às decisões e controvérsias, a arbitragem precisa…
Contratação de temporários requer atenção permanente
Por Juliana Garçon
Aberta a temporada de temporários. Às empresas que fazem contratações sob esse regime, os advogados…
Reforma da execução trabalhista
Um dos temas mais atuais em discussão na Justiça do Trabalho é a necessidade de modificação e adequação do…
À espera de sanção de Dilma, Tratado de Viena favorece MPE
Por Juliana Garçon
Micro, pequenas e médias empresas, que contam com suporte jurídico…