Contratos de infraestrutura e construção
Opinião Jurídica
Por Gilberto José Vaz e Felipe Moraes |
É indispensável enfatizar a complexidade técnica e os vultuosos investimentos dos grandes empreendimentos de construção e infraestrutura, tais como obras rodoviárias, ferroviárias, aeroportuárias, ou relacionadas ao setor de geração e transmissão de energia.
Em decorrência de tamanha complexidade e considerando os recursos financeiros empregados nestes projetos, e nos últimos anos passou a ser cada vez mais frequente a utilização da arbitragem como meio de solução de conflitos decorrentes desses contratos, em detrimento do processo judicial.
